Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N.°279/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$70.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°280/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$30.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°281/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$25.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°282/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h23
Denomina rua e travessa da cidade de Jericó e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°283/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h24
Denomina o mini posto de saúde do sítio Malhadinha deste município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°284/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito suplementar de Cr$548.526,20 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°285/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h29
Concede aumento de salário-família e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°286/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$6.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°287/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$35.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°288/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 107