Diário do Legislativo

por Jairton de Oliveira Sousa publicado 12/05/2026 14h23, última modificação 12/05/2026 14h23
Diário Eletrônico com publicações do legislativo de interesse da população de Jericó - Paraíba.

Promulgação da Emenda a Lei orgânica 001 - 2026

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43º, §2º da Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, PROMULGA a seguinte Emenda à Lei Orgânica, aprovada em plenário nos termos legais.

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Promulgação da Emenda a Lei orgânica 002 - 2026

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43º, §2º da Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, PROMULGA a seguinte Emenda à Lei Orgânica, aprovada em plenário nos termos legais.

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Resolução 001 - 2026 - Regimento Interno

Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara de Jericó e dá outras providencias.

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Regimento Interno

Regimento interno da Câmara Municipal de Jericó - Paraíba Casa "Antônio Andrade de Freitas".

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Decreto as contas de Governo do exercício 2023

Fica aprovada as contas de governo do município de Jericó - PB, relativas ao exercício financeiro de 2023 de responsabilidade do Senhor Prefeito Kadson Valberto Lopes Monteiro.

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Decreto Legislativo relativo as Contas de Governo do Exercício 2021

Fica aprovada as contas de governo do município de Jericó - PB, relativas ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade do Senhor Prefeito Kadson Valberto Lopes Monteiro.

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