Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N.°253/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h36
Altera o quadro de pessoal - parte permanente desta Prefeitura.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°254/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir o crédito especial de Cr$100.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°255/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir crédito especial de Cr$40.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°256/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir crédito especial de Cr$10.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°257/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h43
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°258/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$20.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°259/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$17.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°261/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h50
Revoga na íntegra a Lei Municipal N.°95, de 24 de dezembro de 1968.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°262/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito suplementar de Cr$71.529,50 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°267/1978
por adm — última modificação 05/03/2025 07h56
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 107