Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N.°311/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h31
Reestrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°312/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$363.600,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°313/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$23.376,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°314/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$9.720,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°315/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial no valor de Cr$700.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°316/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h44
Concede majoração de vencimentos aos servidores ativos e inativos do município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°317/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$410.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°318/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$2.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°319/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h49
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1983 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°320/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até o limite de Cr$400.000,00.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 107