Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº836-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h50
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº837-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h51
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº838-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h51
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº839-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h52
Dispõe sobre a Instalação de sinalização das lombadas quebra-molas implantado na rua Juvenal B. de Freitas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº840-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h53
Regulamenta a lei nº14.133-2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº841-2024: por adm — última modificação 06/06/2024 11h09
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar publico gratuito para universitários e estudantes.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
LEI Nº842-2024: por adm — última modificação 06/06/2024 11h09
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou serviço da administração.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
Lei Orgânica: por adm — publicado 25/07/2023
Lei Orgânica
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - 1999: por adm — última modificação 25/07/2023 19h19
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - 1999
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 107

Resultado da busca por lei