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1978
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por adm
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publicado
05/03/2025
Leis de 1978.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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REQUERIMENTO Nº04-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h51
Vereadores Jarbas Rosado e Jose Welligton de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2024
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PORTARIA Nº05-2021
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por adm
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última modificação
26/07/2023 15h25
Exonerar o sr. Francisco Pierry Nogueira de Oliveira, do cargo comissionado de Secretario Administração.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2021
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PORTARIA Nº17-2023
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por adm
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última modificação
07/08/2023 14h39
Exonerar do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo o Sr. Rafael Ferreira da Silva.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
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LEI Nº761-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h17
Altera lei nº572-2011, revoga e torna sem efeito as Tabelas de receita constante dos anexos da lei nº645-2016.
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Transparência
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Leis
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2021
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Lei N.°424/1997
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por adm
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última modificação
21/05/2025 09h47
Dispõe sobre autorização para execução dos serviços de radiodifusão e retransmissão de televisão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Indicações
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por adm
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publicado
22/03/2023
Indicações do Legislativo
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Transparência
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Atos Administrativos
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Lei N.°80/1967
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por adm
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última modificação
14/02/2025 07h49
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó, Estado da Paraíba, para o exercício de 1968.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1967
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LEI Nº729-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 09h21
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse publico.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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PORTARIA Nº04-2021
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por adm
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última modificação
26/07/2023 15h24
Nomear o sr. Francisco Pierry Nogueira de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Secretario Administração.
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Transparência
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Portarias
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2021
