-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº43-2021
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 11h49
Instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº44-2021
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 11h49
Institui o dia do Motociclista a ser comemorado anualmente.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº45-2021
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 11h50
Institui no calendário oficial do município, o dia do Motorista.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº46-2021
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 11h52
Institui o Programa Casa Legal que autoriza ao executivo a conceder os títulos de propriedade de imóvel.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
PROJETO DE LEI N°14-2023
-
por adm
—
última modificação
20/01/2025 10h19
Dispõe sobre a obrigação em inserir no cardápio das escolas públicas municipais leite sem lactose para os estudantes que, comprovadamente, atestem intolerância a lactose.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-2022
-
por adm
—
última modificação
11/09/2023 09h24
Fixa subsídio dos Vereadores para legislatura de 2021-2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Resolução
/
2022
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-2023
-
por adm
—
última modificação
05/06/2024 10h03
Dá denominação a Galeria dos Ex-presidentes da Câmara de Jose Antônio Neto.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Resolução
/
2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-2024
-
por adm
—
última modificação
06/06/2024 13h31
Criação de comissão especial para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Resolução
/
2024
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02-2022
-
por adm
—
última modificação
11/09/2023 09h25
Dispõe sobre reajustes de salários de funcionários desta casa legislativa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Resolução
/
2022
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02-2024
-
por adm
—
última modificação
06/06/2024 13h32
Fixa o subsidio dos vereadores para a Legislatura do quadriênio 2025 a 2028.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Resolução
/
2024
