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PARECER Nº22-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, autoriza firmar convênio de cooperação com a ARPB).pdf
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h58
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº09-2025 (Ao Projeto de Lei Nº16-2025, que abre crédito especial para fins que específica)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 10h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
ATA DA 6ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 09h56
ATA DA 6ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas
/
2023
PARECER Nº23-2024 (Ao Projeto de Lei Nº11-2024, institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde).pdf
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h58
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº12-2024 (Ao Projeto de Lei Nº04-2024, cria o projeto de combate a evasão escolar intitulado de Atleta Cidadão).pdf
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h55
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA DA 2ª REUNIÃO - (17-02-2025)
por
adm
—
última modificação
15/08/2025 09h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
ATAS
PARECER Nº12-2025 (Ao Projeto de Lei Nº20-2025, que altera a denominação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para Secretaria de Infraestrutura)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 10h34
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
PARECER Nº13-2025 (Ao Projeto de Lei Nº21-2025, que desmembra o setor de cultura da secretaria de educação, cria a Secretaria de Cultura como órgão autônomo)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 10h35
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº01-2025, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 09h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
PARECER Nº03-2024 (Ao Projeto de Lei Nº02-2024, que institui no calendário oficial o mês de Conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco).pdf
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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