Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°43/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h16
Autoriza o município de Jericó a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Lei N.°44/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h19
Abre crédito especial para fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Lei N.°45/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h21
Eleva a taxa de energia elétrica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Lei N.°46/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h23
Abre crédito especial para contabilização das despesas nas codificações abaixo especificadas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Lei N.°47/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h25
Orça a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1964.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Lei N.°48/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h29
Autoriza o município de Jericó a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Lei N.°49/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h30
Autoriza a alienação de bens patrimoniais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Lei N.°49/1964: por adm — última modificação 13/02/2025 09h47
Cria o serviço de saúde municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1964
Lei N.°50/1964: por adm — última modificação 13/02/2025 09h49
Dispõe sobre redação de lei e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1964
Lei N.°51/1964: por adm — última modificação 13/02/2025 09h51
Autoriza o novo sistema para cobrança do imposto de indústria e profissões e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1964

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