1963

por adm — publicado 13/02/2025 08h31, última modificação 13/02/2025 08h31
Leis de 1963.

Lei N.°40/1963

Abre crédito especial para fim que especifica.

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Lei N.°41/1963

Transfere o dia da feira da sede municipal e dá outras providências.

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Lei N.°42/1963

Abre crédito especial para gratificação por serviços extraordinários.

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Lei N.°43/1963

Autoriza o município de Jericó a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba e dá outras providências.

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Lei N.°44/1963

Abre crédito especial para fim que especifica.

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Lei N.°45/1963

Eleva a taxa de energia elétrica.

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Lei N.°46/1963

Abre crédito especial para contabilização das despesas nas codificações abaixo especificadas.

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Lei N.°47/1963

Orça a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1964.

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Lei N.°48/1963

Autoriza o município de Jericó a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba e dá outras providências.

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Lei N.°49/1963

Autoriza a alienação de bens patrimoniais e dá outras providências.

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