1984

por adm — publicado 20/05/2025 11h30, última modificação 20/05/2025 11h30

Lei N.°326/1984

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei N.°327/1984

Concede aumento de salário-família e dá outras providências.

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Lei N.°328/1984

Concede subvenção e dá outras providências.

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Lei N.°329/1984

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jericó.

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Lei N.°330/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lâminas.

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Lei N.°334/1984

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987.

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Lei N.°335/1984

Institui o 13º (décimo terceiro) salário dos funcionários estatuários desta prefeitura e dá outras providências.

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Lei N.°336/1984

Declara para fins de utilidade pública a transferências de um posto revendedor de produtos derivados do petróleo e dá outras providências.

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