Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jericó e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera os valores constantes nas tabelas II e III da Lei n.°227/1975.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1976.