1969

por adm publicado 17/02/2025 07h55, última modificação 17/02/2025 07h55
Leis de 1969.

Lei N.°97/1969

Autoriza o prefeito municipal de Jericó a vender o Jeep de propriedade do município mediante coleta de preços e dá outras providências.

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Lei N.°98/1969

Abre crédito especial na importância de NCr$1.600,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°99/1969

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de NCr$6.000,00, como especifica.

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Lei N.°100/1969

Autoriza movimentação de dotação do orçamento vigente.

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Lei N.°101/1969

Autoriza o prefeito a firmar contrato com a CAGEPA para atender a participação do município nas despesas com a implantação, ampliação e/ou melhoria dos serviços de saneamento básico na cidade de Jericó e dá outras providências.

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Lei N.°102/1969

Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de NCr$9.156,00.

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Lei N.°103/1969

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$301,00.

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Lei N.°104/1969

Dispõe sobre logradouro público.

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Lei N.°105/1964

Concede pensão a genitora de ex-funcionário João José de Sousa e dá outras providências.

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Lei N.°106/1969

Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de NCr$200,00 para fins que especifica.

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Lei N.°107/1969

Dispõe sobre denominação do grupo escolar de Mato Grosso e dá outras providências.

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Lei N.°108/1969

Autoriza abertura de crédito especial na importância de NCr$415,60 para os fins que especifica.

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Lei N.°108/1969

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$415,60 para os fins que especifica.

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Lei N.°109/1969

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante compra e doar ao ginásio local instrumentos necessários às comemorações de sete (7) de setembro.

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Lei N.°110/1969

Abre crédito suplementar na importância de NCr$11.320,00 para os fins que especifica.

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Lei N.°111/1969

Abre crédito suplementar na importância de NCr$250,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°112/1969

Autoriza a abertura de créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

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E.P N.°113/1969

Altera os valores dos níveis de vencimentos do quadro permanente de pessoal de administração do município e dá outras providências.

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Lei N.°114/1969

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de NCr$35.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°115/1969

Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de NCr$16.000,00 para o fim que especifica.

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