1980
Lei N.°292/1980
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei N.°293/1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$100.000,00 para o fim que especifica.
Lei N.°295/1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$388.600,00, além da autorização no art. 4° da lei n.°289, de 29-10-79.
Lei N.°296/1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$130.000,00 para o fim que especifica.
Lei N.°297/1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$120.000,00 para o fim que especifica.
Lei N.°298/1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir crédito suplementar até o limite de Cr$337.000,00.
Lei N.°299/1980
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei N.°300/1980
Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$600.000,00 para o fim que especifica.
Lei N.°301/1980
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981 e dá outras providências.
Lei N.°302/1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares de até Cr$250.000,00 para o fim que especifica.
Ações do documento