1991

por adm — publicado 20/05/2025 16h31, última modificação 20/05/2025 16h31
Leis de 1991.

Lei N.°371/1991

Revoga a Lei N.°370/1990.

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Lei N.°372/1991

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura.

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Lei N.°373/1991

Regulamenta os limites do distrito de Mato Grosso deste município.

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Lei N.°374/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei N.°375/1991

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1992.

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Lei N.°375/1991

Proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1992.

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Lei N.°376/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências correlatadas.

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Lei N.°377/1991

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó-PB para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.

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Lei N.°378/1991

Acrescenta itens aos artigos 3º e 5º da Lei Municipal N.°374, de 04/10/91.

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Lei N.°379/1991

Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura e dá outras providências.

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Lei N.°380/1991

Altera redação de dispositivos de lei municipal e dá outras providências.

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Lei N.°381/1991

Dá denominação a avenida deste município.

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