1960

por adm publicado 13/02/2025 08h31, última modificação 13/02/2025 08h31
Leis de 1960.

Lei N.°09/1960

Autoriza a construção de um curral de pedra e cal para prisão do gado a ser abatido e dá outras providências.

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Lei N.°10/1960

Autoriza a ligação de telefone municipal da sede do município ao sítio Pitombeira via rajada e dá outras providências.

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Lei N.°11/1960

Concede ao Dr. Pedro Moreno Gondim (ex governador da Paraíba) o título de cidadão jericoense.

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Lei N.°12/1960

Autoriza o Prefeito Municipal a construir uma tarimba no açougue público.

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Lei N.°13/1960

Autoriza o prefeito municipal a construir um chafariz próximo ao mercado público desta cidade.

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Lei N.°14/1960

Autoriza a fazer a ligação telefônica do distrito de Serrinha a Fazenda Santo Amaro.

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Lei N.°15/1960

Autoriza a ligação telefônica do Sítio Boa Vista à Oiticica deste município.

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Lei N.°16/1960

Autoriza a construção de um cemitério público no povoado de bom sucesso e dá outras providências.

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Lei N°17/1960

Cria quatro cargos no quadro dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei N.°18/1960

Autoriza o levantamento da planta do prédio da prefeitura e abre o crédito especial.

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Lei N.°19/1960

Abre o crédito especial de Cr$1.228.060,00.

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Lei N.°20/1960

Cria subsídios para os vereadores da Câmara Municipal, para o vice prefeito e eleva os do prefeito a partir de junho deste ano, abrindo o crédito especial necessário para o fim especificado.

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Lei N.°21/1960

Abre o crédito especial de Cr$30.000,00 para ocorrer o pagamento dos móveis para a Câmara Municipal.

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Lei N.°22/1960

Autoriza o Município de Jericó a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba.

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Lei N.°23/1960

Autoriza o prefeito municipal a adquirir uma amplificadora e abre o crédito especial.

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Lei N.°24/1960

Autoriza o prefeito municipal de Jericó a adquirir um motor de luz para o distrito de Bom Sucesso e dá outras providências.

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Lei N.°25/1960

Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagens (SMER) e dá outras providências.

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Lei N.°26/1960

Concede a efetivação da professora Eurides de Almeida e dá outras providências.

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Lei N.°27/1960

Regula o aforamento de terrenos no perímetro urbano e suburbano da sede municipal.

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Lei N.°28/1960

Cria a taxa de previdência social e dá outras providências.

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Lei N.°29/1960

Autoriza a ligação telefônica de Bom Sucesso ao Sítio Arapuá deste município.

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Lei N.°30/1960

Autoriza a ligação telefônica de Bom Sucesso ao Sítio Olho Daguinha e dá outras providências.

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Lei N.°31/1960

Cria o cargo de guarda municipal de Bom Sucesso e dá outras providências.

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Lei N.°32/1960

Autoriza a instalação de um telefone na drogaria Bom Jesus nesta cidade.

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Lei N.°33/1960

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961.

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