1999

por adm — publicado 22/05/2025 15h40, última modificação 22/05/2025 15h40
Leis de 1999.

Lei N.°455/1999

Altera leis, cria cargos e vagas e dá outras providências.

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Lei N.°456/1999

Altera lei, cria cargos e dá outras providências.

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Lei N.°457/1999

Autoriza a alienação de veículos e dá outras providências.

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Lei N.°458/1999

Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.

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Lei N.°459/1999

Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2000.

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Lei N.°460/1999

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 2000.

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