1973

por adm publicado 21/02/2025 10h06, última modificação 21/02/2025 10h06
Leis de 1973.

Lei N.°157/1972

Concede contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.

Lei N.°157/1972 - Leia mais…

Lei N.°158/1973

Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$2.841,02 para os fins que especifica.

Lei N.°158/1973 - Leia mais…

Lei N.°159/1973

Autoriza o Poder Executivo a anular no todo ou em partes dotações orçamentárias até o limite de Cr$12.139,28.

Lei N.°159/1973 - Leia mais…

Lei N.°160/1973

Cria cargo, concede gratificação e dá outras providências.

Lei N.°160/1973 - Leia mais…

Lei N.°161/1973

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$6.294,00 para os fins que especifica.

Lei N.°161/1973 - Leia mais…

Lei N.°162/1973

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$2.780,00.

Lei N.°162/1973 - Leia mais…

Lei N.°163/1973

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$25.500,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.

Lei N.°163/1973 - Leia mais…

Lei N.°164/1973

Classifica cargos e dá outras providências.

Lei N.°164/1973 - Leia mais…

Lei N.°165/1974

Autoriza ao executivo anular no todo ou em partes dotações orçamentárias até o limite de Cr$3.120,00.

Lei N.°165/1974 - Leia mais…

Lei N.°166/1973

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$2.520,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.

Lei N.°166/1973 - Leia mais…

Lei N.°167/1973

Cria participação de Cr$0,50 do Município para a Campanha Nacional de Alimentação escolar (CNAE).

Lei N.°167/1973 - Leia mais…

Lei N.°168/1973

Autoriza a contrair empréstimo e dá outras providências.

Lei N.°168/1973 - Leia mais…

Lei N.°169/1973

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$300,00 para o fim que especifica.

Lei N.°169/1973 - Leia mais…

Lei N.°170/1973

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$1.000,00 para os fins que especifica.

Lei N.°170/1973 - Leia mais…

Lei N.°171/1973

Cria a subvenção e dá outras providências.

Lei N.°171/1973 - Leia mais…

Lei N.°173/1973

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$1.300,00.

Lei N.°173/1973 - Leia mais…

Lei N.°174/1973

Classifica nível e dá outras providências.

Lei N.°174/1973 - Leia mais…

Lei N.°175/1973

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$1.100,00 para o fim que especifica.

Lei N.°175/1973 - Leia mais…

Lei N.°176/1973

Autoriza a locação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências.

Lei N.°176/1973 - Leia mais…

Lei N.°177/1973

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$88,10.

Lei N.°177/1973 - Leia mais…

Lei N.°178/1974

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$200,00 para o fim que especifica.

Lei N.°178/1974 - Leia mais…

Lei N.°179/1973

Autoriza o executivo a anular no todo ou em parte dotações orçamentárias até o limite de Cr$11.900,00.

Lei N.°179/1973 - Leia mais…

Lei N.°180/1974

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$16.000,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.

Lei N.°180/1974 - Leia mais…

Lei N.°181/1973

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$219,00 e dá outras providências.

Lei N.°181/1973 - Leia mais…

Lei N.°182/1973

Autoriza a contrair empréstimo.

Lei N.°182/1973 - Leia mais…

Lei N.°183/1973

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$2.000,00.

Lei N.°183/1973 - Leia mais…

Lei N.°184/1973

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$2.800,00 para os fins que especifica.

Lei N.°184/1973 - Leia mais…

Lei N.°185/1973

Autoriza a permuta de um motor elétrico e dá outras providências.

Lei N.°185/1973 - Leia mais…

Lei N.°186/1973

Cria subvenção e dá outras providências.

Lei N.°186/1973 - Leia mais…

Lei N.°187/1973

Cria subvenção e dá outras providências.

Lei N.°187/1973 - Leia mais…

Lei N.°188/1973

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$30.350,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.

Lei N.°188/1973 - Leia mais…

Lei N.°189/1973

Cria biblioteca municipal e dá outras providências.

Lei N.°189/1973 - Leia mais…

Lei N.°190/1973

Cria cargos, concede aumento e dá outras providências.

Lei N.°190/1973 - Leia mais…

Lei N.°191/1973

Cria feriado municipal e dá outras providências.

Lei N.°191/1973 - Leia mais…

Lei N.°194/1973

Autoriza abertura de crédito especial.

Lei N.°194/1973 - Leia mais…

Lei N.°195/1973

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Lei N.°195/1973 - Leia mais…

Lei N.°196/1973

Autoriza a abertura de crédito especial.

Lei N.°196/1973 - Leia mais…

Lei N.°197/1973

Autoriza a abertura de créditos suplementares.

Lei N.°197/1973 - Leia mais…

Lei N.°198/1973

Autoriza abertura de crédito especial.

Lei N.°198/1973 - Leia mais…

Ações do documento