1981

por adm publicado 10/03/2025 08h28, última modificação 10/03/2025 08h28
Leis de 1981.

Lei N.°303/1981

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei N.°304/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$150.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°305/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$50.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°306/1981

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1982 do município de Jericó, Estado da Paraíba e dá outras providências.

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Lei N.°307/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$40.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°308/1981

Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito suplementar até o limite de Cr$50.000,00 para o fim que especifica.

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