1966

por adm publicado 13/02/2025 11h46, última modificação 13/02/2025 11h46
Leis de 1966.

Lei N.°64/1966

Abre crédito especial na importância de Cr$120.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°65/1966

Abre crédito especial na importância de Cr$500.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°66/1966

Abre crédito especial na importância de Cr$500.00,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°67/1966

Abre crédito especial na importância de Cr$420.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°68/1966

Abre crédito especial na importância de Cr$120.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°69/1966

Abre crédito especial na importância de Cr$300.000,00 para o fim que especifica.

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Lei N.°70/1966

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1967.

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Lei N.°71/1966

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jericó.

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Lei N.°72/1966

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

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Lei N.°73/1966

Cria o pronto socorro do município de Jericó e dá outras providências.

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Lei N.°74/1966

Autoriza o prefeito municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, ou outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito na importância de Cr$15.000.000,00 e dá outras providências.

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Lei N.°75/1966

Institui o Código Tributário Do Município de Jericó.

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Lei N.°76/1966

Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências.

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