1974

por adm publicado 21/02/2025 10h57, última modificação 21/02/2025 10h57
Leis de 1974.

Lei N.°199/1974

Autoriza abertura de um crédito especial.

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Lei N.°200/1974

Autoriza abertura de crédito especial.

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Lei N.°201/1974

Autoriza abertura de crédito especial.

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Lei N.°202/1974

Autoriza abertura de crédito especial.

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Lei N.°203/1974

Cria subvenção e dá outras providências.

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Lei N.°204/1974

Autoriza a contrair empréstimo e dá outras providências.

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Lei N.°205/1974

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

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Lei N.°206/1974

Autoriza anulação de dotações orçamentárias.

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Lei N.°207/1974

Concede contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jericó e dá outras providências.

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Lei N.°208/1974

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

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Lei N.°209/1974

Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras Providências.

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Lei N.°210/1974

Concede aumento de vencimentos, classifica cargos e dá outras providências.

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Lei N.°211/1974

Concede aumento ao funcionalismo do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Lei N.°212/1974

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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Lei N.°213/1974

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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Lei N.°214/1974

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 1975.

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Lei N.°215/1974

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei N.°215/1974 - Leia mais…

Lei N.°216/1974

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei N.°216/1974 - Leia mais…

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