Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°321/1983: por adm — última modificação 22/04/2025 07h47
Denomina a Maternidade da cidade de Jericó, Estado da Paraíba.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1983
Lei N.°322/1983: por adm — última modificação 22/04/2025 07h50
Reconhece de utilidade pública e toma outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1983
Lei N.°323/1983: por adm — última modificação 22/04/2025 07h53
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1983
Lei N.°324/1983: por adm — última modificação 22/04/2025 07h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a eliminar bens pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1983
Lei N.°325/1983: por adm — última modificação 22/04/2025 08h05
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Jericó para o exercício de 1984.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1983
Lei N.°326/1984: por adm — última modificação 22/04/2025 10h47
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1984
Lei N.°327/1984: por adm — última modificação 22/04/2025 10h48
Concede aumento de salário-família e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1984
Lei N.°328/1984: por adm — última modificação 22/04/2025 10h49
Concede subvenção e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1984
Lei N.°329/1984: por adm — última modificação 22/04/2025 10h51
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jericó.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1984
Lei N.°330/1984: por adm — última modificação 22/04/2025 10h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lâminas.
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