Câmara Municipal de Jericó

LEI COMPLEMENTAR N°04/97: por adm — última modificação 12/02/2025 08h40
Dispõe sobre a criação da bandeira e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / Criação da Bandeira
LEI COMPLEMENTAR Nº02-1991: por adm — última modificação 25/07/2023 19h43
Dispõe a Criação da Bandeira do município.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Municipais
LEI COMPLEMENTAR Nº02-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h20
Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº04-1997: por adm — última modificação 25/07/2023 19h44
Dispõe sobre a criação da Bandeira.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Municipais
Lei N.°05/1959: por adm — última modificação 12/02/2025 08h58
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1960 a 1962.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1959
Lei N.°05/1997: por adm — última modificação 21/05/2025 09h07
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Integrada do Bon-Conselho de baixo e Riacho Fechado.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Lei N.°07/1959: por adm — última modificação 12/02/2025 09h03
Orçamento do município de Jericó para o exercício de 1960.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1959
Lei N.°08/1959: por adm — última modificação 12/02/2025 09h09
Abre crédito especial na importância de oitenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro cruzeiros e vinte centavos (cr$88.284,20) para atender ao pagamento na manutenção dos serviços públicos do município no corrente mês.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1959
Lei N.°09/1960: por adm — última modificação 12/02/2025 09h28
Autoriza a construção de um curral de pedra e cal para prisão do gado a ser abatido e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
Lei N.°10/1960: por adm — última modificação 12/02/2025 09h28
Autoriza a ligação de telefone municipal da sede do município ao sítio Pitombeira via rajada e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960

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