Câmara Municipal de Jericó

PARECER Nº44-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para fins que específica).pdf: por adm — última modificação 11/08/2025 11h18
PARECER Nº44-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para fins que específica).pdf
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PARECER Nº45-2023 (Ao Projeto de Lei Nº22-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte gratuito para universitários e estudantes): por adm — última modificação 11/08/2025 11h18
PARECER Nº45-2023 (Ao Projeto de Lei Nº22-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte gratuito para universitários e estudantes)
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PARECER Nº46-2023 (Ao Projeto de Lei Nº23-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais): por adm — última modificação 11/08/2025 11h18
PARECER Nº46-2023 (Ao Projeto de Lei Nº23-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais)
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PARECER Nº47-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que abre crédito especial para fins que específica): por adm — última modificação 11/08/2025 11h19
PARECER Nº47-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
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PARECER Nº48-2023 (Ao Projeto de Lei Nº24-2023, que regulamenta a Lei Nº14133-2021 que dispõe sobre licitação e contratos administrativos): por adm — última modificação 11/08/2025 11h20
PARECER Nº48-2023 (Ao Projeto de Lei Nº24-2023, que regulamenta a Lei Nº14133-2021 que dispõe sobre licitação e contratos administrativos)
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Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PORTARIA Nº09-2023: por adm — última modificação 12/05/2023 11h06
Nomeia o Sr. FRANCISCO AUDAIRES FRANKLIN DE OLIVEIRA, para a função de presidente da comissão de licitação.
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Projeto de Lei 012/2025: por adm — última modificação 14/04/2025 17h07
Dispõe sobre a criação do Núcleo Florescer no município de Jericó - PB
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