2023
PARECER Nº__-2023 (Ao Projeto de Resolução Nº01-2023, que dispõe sobre a reforma do regimento interno)
Ao Projeto de Resolução Nº01-2023, que dispõe sobre a reforma do regimento interno
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar gratuito para universitários e estudantes)
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar gratuito para universitários e estudantes)
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que reajusta o piso salarial do magistério público)
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que reajusta o piso salarial do magistério público)
PARECER Nº03-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos)
PARECER Nº03-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos)
PARECER Nº04-2023 (Ao Parecer PPL Nº230-2022, que versa acerca da prestação de contas do ex-gestor Claudeeide de Oliveira Melo, relativo ao exercício de 2020)
PARECER Nº04-2023 (Ao Parecer PPL Nº230-2022, que versa acerca da prestação de contas do ex-gestor Claudeeide de Oliveira Melo, relativo ao exercício de 2020)
PARECER Nº05-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que regulamenta o art. 145 da Lei Nº434-1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos)
PARECER Nº05-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que regulamenta o art. 145 da Lei Nº434-1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos)
PARECER Nº06-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
PARECER Nº06-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que trata acerca para a elaboração da Lei Orçamentária 2024)
PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que trata acerca para a elaboração da Lei Orçamentária 2024)
PARECER Nº08-2023 (Ao Projeto de Lei Nº09-2023, autoriza contratos dos tipos convênio, consórcio e termo de cooperação com entes públicos)
PARECER Nº08-2023 (Ao Projeto de Lei Nº09-2023, autoriza contratos dos tipos convênio, consórcio e termo de cooperação com entes públicos)
PARECER Nº09-2023 (Ao Projeto de Lei Nº13-2023, que abre crédito especial no valor de R$ 305.000,00 para implantação e manutenção do piso da enfermagem)
PARECER Nº09-2023 (Ao Projeto de Lei Nº13-2023, que abre crédito especial no valor de R$ 305.000,00 para implantação e manutenção do piso da enfermagem)
PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
PARECER Nº11-2023 (A Emenda Modificativa Nº01-2023 que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial)
PARECER Nº11-2023 (A Emenda Modificativa Nº01-2023 que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial)
PARECER Nº12-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023 ao Projeto de Lei Nº15-2023 que abre crédito especial para fins que específica)
PARECER Nº12-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023 ao Projeto de Lei Nº15-2023 que abre crédito especial para fins que específica)
PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024)
PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024)
PARECER Nº14-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
PARECER Nº14-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Lei Nº22-2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte público gratuito para universitários e estudantes)
PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Lei Nº22-2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte público gratuito para universitários e estudantes)
PARECER Nº16-2023 (Ao Projeto de Lei Nº23-2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública)
PARECER Nº16-2023 (Ao Projeto de Lei Nº23-2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública)
PARECER Nº17-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
PARECER Nº17-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
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