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Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h06
Institui a Semana municipal do Idoso.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 17h26
Dispõe sobre a Estrutura administrativa dos cargos desta casa legislativa.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023
por adm — última modificação 22/03/2023 11h59
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitaria de Varzea do Romão
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h12
Inclusão da criança e adolescente com deficiência nas escolas do municipio.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 11h56
Convênio Privado para Ministração de Cursos de Primeiros Socorros.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h07
Estabelece diretrizes para a politica municipal de Assistência aos Idosos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 17h28
Cria a homenagem professor destaque do ano.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
por adm — última modificação 07/08/2023 14h32
Denominação de Prédio Público EMEF Vereador José Antônio Neto.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h13
Institui no calendário oficial, o mês de conscientização a saúde mental.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 11h57
Assegura às Pessoas com Deficiência Auditiva, Atendimento a Tradutor ou Interprete de Libras.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
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