Resultado da busca por lei

331 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº17-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h49
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores do Assentamento Fortuna.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h44
Autoriza ao executivo a conceder parcela de complementação aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h44
Altera a carga horária da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h43
Altera estrutura administrativa Municipal para criar, readaptar e extinguir quantitativo de cargos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h42
Cria o conselho Municipal de Cultura - CMC e o fundo Municipal de Cultura - FAC.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h37
Altera a carga horária da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h36
Cria o conselho Municipal de Cultura - CMC e o fundo Municipal de Cultura - FAC.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h36
Altera estrutura administrativa Municipal para criar, readaptar e extinguir quantitativo de cargos.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h35
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projetos de Leis
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 34