Câmara Municipal de Jericó

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINARIA: por adm — última modificação 06/09/2023 09h11
Foi abordado no dia 27 de junho de 2022 o tema sobre alguns projetos de Lei e foi realizada modificações.
Localizado em Transparência / … / Atas / 2022
Edital pregão presencial 0001 2023: por adm — última modificação 28/02/2023 17h43
Edital pregão presencial 0001 2023
Localizado em Transparência / … / Pregão / 2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº01-2021: por adm — última modificação 03/10/2023 14h37
Modifica o caput do artigo 5º do PL nº25-2021, revoga e tornam sem efeito as Tabelas de receita constante dos anexos da lei nº645.
Localizado em Transparência / … / Emenda Modificativa / 2021
EMENDAS A LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO.: por adm — última modificação 25/07/2023 19h21
EMENDAS A LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Lei Orgânica
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI COMPLEMENTAR Nº02-1991: por adm — última modificação 25/07/2023 19h43
Dispõe a Criação da Bandeira do município.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Municipais
LEI COMPLEMENTAR Nº02-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h20
Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº04-1997: por adm — última modificação 25/07/2023 19h44
Dispõe sobre a criação da Bandeira.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Municipais
LEI Nº472-2001: por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, e cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001

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