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REQUERIMENTO Nº06-2021
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por adm
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última modificação
12/10/2023 15h39
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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LEI COMPLEMENTAR N°02/91
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por adm
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última modificação
12/02/2025 08h37
Dispõe sobre a criação da bandeira municipal.
Localizado em
Transparência
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Leis
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Criação da Bandeira
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PORTARIA Nº12-2021
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por adm
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última modificação
26/07/2023 15h32
Fica suspensa as atividades presenciais da Câmara, em virtude da transferência do Ponto Facultativo ao Dia do servidor publico.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2021
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Lei N.°178/1974
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por adm
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última modificação
21/02/2025 09h01
Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$200,00 para o fim que especifica.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1973
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LEI Nº488-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h46
Dispõe sobre a Denominação de quadra poliesportiva de Alcides de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº753-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h10
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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2020
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por adm
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publicado
09/10/2023
Ano 2020
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Diário Oficial
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Lei N.°418/1997
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por adm
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última modificação
21/05/2025 09h23
Dá denominação a creche desta cidade.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Atas
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por adm
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publicado
22/03/2023
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última modificação
22/05/2025 16h30
Atas das sessões do Poder Legislativo.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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LEI Nº803-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 16h24
(Denomina rua Poeta Raimundo Luiz de Medeiros)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
