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E.P N°38
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por adm
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última modificação
21/01/2025 11h03
FEVEREIRO 2023_J DOS SANTOS RIBEIRO
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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LEI Nº775-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 15h44
(Da denominação de Praça da rua Balbino de Sousa de Rita Ana da Silva)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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PORTARIA Nº03-2020
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por adm
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última modificação
04/06/2024 10h23
Dispõe sobre as regras e procedimentos temporários, para fins de prevenção a infecção e a propagação do COVID-19.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2020
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Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores (2025-2028)
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por adm
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última modificação
22/05/2025 16h55
Localizado em
Transparência
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Posse dos Vereadores
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2025
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REQUERIMENTO Nº17-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 14h01
Vereadores Jarbas Rosado e Jose Welligton de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2024
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INDICAÇÃO Nº07-2023
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por adm
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última modificação
14/09/2023 10h20
Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto.
Localizado em
Transparência
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Indicações
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2023
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Lei N.°413/1997
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por adm
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última modificação
21/05/2025 09h16
Autoriza o Poder Executivo a vender ações da Petrobrás e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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REQUERIMENTO Nº31-2022
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por adm
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última modificação
13/09/2023 10h01
Vereadores Francegildo Franklin, Jarbas Rosado e Kennedy de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2022
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E.P N°09
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por adm
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última modificação
10/02/2025 08h42
JANEIRO 2024_CAGEPA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2024
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PARECER Nº10-2025 (Ao Projeto de Lei Nº18-2025, que institui o plano de cargos e carreiras e vencimentos dos fiscais de tributos e analistas de sistemas)
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por adm
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última modificação
13/08/2025 10h21
Localizado em
Transparência
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PARECER