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Lei N.°365/1989
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1990.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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1989
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Lei N.°366/1989
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por adm
—
última modificação
20/05/2025 15h44
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1989
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Lei N.°367/1990
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por adm
—
última modificação
20/05/2025 15h47
Concede aumento de vencimentos ao quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1990
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Lei N.°368/1990
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por adm
—
última modificação
20/05/2025 15h51
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1990
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Lei N.°369/1990
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por adm
—
última modificação
20/05/2025 15h53
Proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1990
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Lei N.°370/1990
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h54
Dispõe sobre a transferência da feira desta cidade.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1990
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Lei N.°371/1991
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por adm
—
última modificação
20/05/2025 16h02
Revoga a Lei N.°370/1990.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°372/1991
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por adm
—
última modificação
20/05/2025 16h03
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°373/1991
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por adm
—
última modificação
20/05/2025 16h04
Regulamenta os limites do distrito de Mato Grosso deste município.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°374/1991
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por adm
—
última modificação
20/05/2025 16h08
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
