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REQUERIMENTO Nº32-2023
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por adm
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última modificação
03/08/2023 11h08
Vereadores Francegildo Franklin, Jarbas Rosado e Kennedy de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h12
Inclusão da criança e adolescente com deficiência nas escolas do municipio.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2024
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Lei N.°74/1966
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por adm
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última modificação
13/02/2025 11h34
Autoriza o prefeito municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, ou outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito na importância de Cr$15.000.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1966
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REQUERIMENTO Nº51-2021
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por adm
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última modificação
13/10/2023 09h58
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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ATO DE PROMULGAÇÃO N.°01/2024
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por adm
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última modificação
11/02/2025 11h23
Localizado em
Transparência
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Atos Promulgação
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2024
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E.P N°63
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por adm
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última modificação
21/01/2025 11h47
MARÇO 2023_J DOS SANTOS RIBEIRO
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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LEI Nº762-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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E.P Nº11
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por adm
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última modificação
13/12/2023 11h26
FEVEREIRO 2023 _ENERGISA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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REQUERIMENTO Nº37-2021
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por adm
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última modificação
13/10/2023 09h45
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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PARECER Nº23-2024 (Ao Projeto de Lei Nº11-2024, institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde).pdf
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por adm
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última modificação
12/08/2025 10h58
Localizado em
Transparência
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2024
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
