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Arquivo LEI Nº771-2022
por adm última modificação 06/07/2023 15h40
(Institui o Programa Maria da Penha vai a Escola)
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo REQUERIMENTO Nº34-2021
por adm última modificação 13/10/2023 09h42
Ver. Kennedy de Oliveira, Jarbas Rosado, Francegildo Franklin e Antonio Marcones.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2021
Arquivo E.P N°184
por adm última modificação 06/02/2025 10h50
JULHO 2023_ANTONIO VENTURA DE SOUSA NETO
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023
Arquivo Octet Stream ATA DA 08ª SESSÃO ORDINARIA -
por adm última modificação 06/09/2023 09h23
Foi abordado no dia 20 de maio de 2022 apelos sobre obras na cidade, alguns agradecimentos e no segundo expediente foi tratado sobre requerimentos, projetos e afins.
Localizado em Transparência / / Atas / 2022
Arquivo Lei N.°93/1968
por adm última modificação 14/02/2025 08h37
Concede isenção do pagamento do imposto predial urbano.
Localizado em Transparência / / Leis / 1968
Arquivo REQUERIMENTO Nº38-2023
por adm última modificação 14/09/2023 11h22
Vereadores Kennedy de Oliveira e Jarbas Rosado de Oliveira.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2023
Arquivo LEI Nº708-2020 2
por adm última modificação 23/10/2023 10h55
Declara de utilidade publica o Instituto social Alumiar Isa.
Localizado em Transparência / / Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2021
por adm última modificação 11/10/2023 11h11
Criação da Coordenadoria municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seu funcionamento.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Portaria N.°022/2024
por adm última modificação 06/12/2024 08h00
Exonera a Sra. Paula Regina Custódio Pereira do cargo em comissão de Assessora de Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Jericó-PB.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2022
por adm última modificação 06/07/2023 17h31
Institui a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2022