Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº01-2025, dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público) - Leia mais…
PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº08-2025, abre crédito especial para fins que específica) - Leia mais…
PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº09-2025, altera a Lei Nº756-2021) - Leia mais…
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº02-2025, reajusta o salário mínimo dos servidores públicos) - Leia mais…
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, institui a planta genérica de valores imobiliários) - Leia mais…
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº10-2025, que institui a campanha Amigo da Natureza) - Leia mais…
PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, dispõe sobre a carga horária dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem) - Leia mais…
PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério) - Leia mais…
PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, dispõe sobre os critérios para seleção e nomeação de diretores e vice-diretores das escolas) - Leia mais…
PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº04-2025, reajuste do subsídio dos membros do conselho tutelar) - Leia mais…
PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos) - Leia mais…
PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº14-2025, autoriza realização de concurso público) - Leia mais…
PARECER Nº05-2025 (Ao Projeto de Lei Nº01-2025, reajusta o salário do cargo efetivo de assistente administrativo) - Leia mais…
PARECER Nº05-2025 (Ao Projeto de Lei Nº15-2025, autoriza realização de processo seletivo) - Leia mais…
PARECER Nº06-2025 (Ao Projeto de Lei Nº17-2025, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026) - Leia mais…
PARECER Nº06-2025 (Ao Projeto de Resolução Nº01-2025, dá nova redação ao art. 101 do regimento interno) - Leia mais…
PARECER Nº07-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, altera a denominação de via pública de ruas) - Leia mais…
PARECER Nº07-2025 (Ao Projeto de Resolução Nº02-2025, denomina a sala da presidência de Raimundo José de Oliveira Mesquita) - Leia mais…
PARECER Nº08-2025 (Ao Projeto de Lei Nº02-2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos) - Leia mais…
PARECER Nº08-2025 (Ao Projeto de Lei Nº08-2025, dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público que seja pai ou mãe, tutor ou responsável de pessoas com TEA) - Leia mais…
PARECER Nº09-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, denomina a passagem molhada do Sítio Trincheiras de Maria Francisca de Oliveira) - Leia mais…
PARECER Nº10-2025 (Ao Projeto de Resolução Nº03-2025, cria a comissão especial para estudo, revisão e reforma do regimento interno) - Leia mais…
PARECER Nº11-2025 (Ao Projeto de Lei Nº04-2025, celebra convênio com bancos, instituições financeira e cooperativa de crédito) - Leia mais…
PARECER Nº12-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, denomina de Professora Francisca Duarte da Silva a partir da Rua Juliana Diniz Oliveira ao portal da PB-325) - Leia mais…
PARECER Nº13-2025 (Ao Projeto de Lei Nº12-2025, que cria o Núcleo Florescer) - Leia mais…
PARECER Nº14-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, que institui o dia municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial) - Leia mais…
PARECER Nº15-2025 (Ao Projeto de Lei Nº13-2025, revoga a Lei Nº796-2022 que se tratava sobre as diretrizes da família acolhedora) - Leia mais…
PARECER Nº16-2025 (Ao Projeto de Lei Nº16-2025, obriga a afixar em local visivel nos estabelecimentos, cartaz com advertência sobre a prática de crimes de abuso ou exploração) - Leia mais…
PARECER Nº17-2025 (Ao Projeto de Lei Nº18-2025, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos fiscais de tributos e de analista de sistemas) - Leia mais…
PARECER Nº18-2025 (Ao Projeto de Lei Nº19-2025, que revoga a Lei Nº422-1997) - Leia mais…
PARECER Nº19-2025 (Ao Projeto de Lei Nº20-2025, que altera a denominação da secretaria de obras e urbanismo para secretaria de infraestrutura) - Leia mais…
PARECER Nº20-2025 (Ao Projeto de Lei Nº21-2025, que desmembra o setor de cultura da secretaria de educação e cultura, e cria a secretaria de cultura como órgão autônomo).pdf.pdf - Leia mais…
PARECER Nº21-2025 (Ao Projeto de Lei Nº22-2025, que cria a secretaria municipal de planejamento).pdf.pdf - Leia mais…
PARECER Nº22-2025 (Ao Projeto de Lei Nº23-2025, que abre crédito especial para fins que específica).pdf - Leia mais…
Ações do documento
