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Arquivo PARECER Nº09-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, que altera a denominação de vias públicas)
por adm — última modificação 13/08/2025 10h20
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo ATA DA 2ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por adm — última modificação 11/08/2025 09h54
ATA DA 2ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em Transparência / … / Atas / 2023
Arquivo PDF document PARECER Nº08-2024 (Ao Projeto de Lei Nº02-2024, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h54
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo object code PARECER Nº16-2025 (Ao Projeto de Lei Nº16-2025, obriga a afixar em local visivel nos estabelecimentos, cartaz com advertência sobre a prática de crimes de abuso ou exploração)
por adm — última modificação 27/08/2025 10h07
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PDF document PARECER Nº20-2025 (Ao Projeto de Lei Nº21-2025, que desmembra o setor de cultura da secretaria de educação e cultura, e cria a secretaria de cultura como órgão autônomo).pdf.pdf
por adm — última modificação 28/08/2025 08h46
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PDF document PARECER Nº10-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que reajusta o vencimento básico dos servidores públicos).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h54
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº13-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que cria o Programa Música).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h55
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Octet Stream PARECER Nº10-2025 (Ao Projeto de Lei Nº08-2025, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor que seja pai ou mãe, tutor ou responsável legal de pessoas com TEA)
por adm — última modificação 13/08/2025 10h20
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo PARECER Nº12-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, denomina de Professora Francisca Duarte da Silva a partir da Rua Juliana Diniz Oliveira ao portal da PB-325)
por adm — última modificação 27/08/2025 10h05
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo ATA DA 5ª REUNIÃO - (20-05-2024)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h21
Localizado em Transparência / … / ATAS DAS COMISSÕES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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