Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°217/1975: por adm — última modificação 21/02/2025 11h11
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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LEI Nº778-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h46
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº488-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h46
Dispõe sobre a Denominação de quadra poliesportiva de Alcides de Oliveira.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Lei N.°285/1979: por adm — última modificação 05/03/2025 08h29
Concede aumento de salário-família e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Lei N.°216/1974: por adm — última modificação 21/02/2025 10h54
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1974
Lei N.°213/1974: por adm — última modificação 21/02/2025 10h46
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1974
LEI Nº726-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h40
Institui no Calendário de Eventos Oficiais, a semana municipal da Juventude.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
LEI Nº836-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h50
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº791-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h58
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Lei N.°219/1975: por adm — última modificação 21/02/2025 11h13
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1975

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