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Arquivo Lei N.°334/1984
por adm — última modificação 20/05/2025 11h25
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1984
Arquivo Lei N.°335/1984
por adm — última modificação 20/05/2025 11h27
Institui o 13º (décimo terceiro) salário dos funcionários estatuários desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1984
Arquivo Lei N.°336/1984
por adm — última modificação 20/05/2025 11h30
Declara para fins de utilidade pública a transferências de um posto revendedor de produtos derivados do petróleo e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1984
Arquivo Lei N.°337/1985
por adm — última modificação 20/05/2025 11h34
Corrige valores dos níveis de vencimentos do quadro de funcionários desta prefeitura, concede aumento e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1985
Arquivo Lei N.°338/1985
por adm — última modificação 20/05/2025 11h36
Dá denominação a grupo escolar localizado na sede do município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1985
Arquivo Lei N.°339/1985
por adm — última modificação 20/05/2025 11h38
Dá denominação a rua desta cidade.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1985
Arquivo Lei N.°340/1985
por adm — última modificação 20/05/2025 11h40
Autoriza a venda de ações da Petrobrás de propriedade do município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1985
Arquivo Lei N.°341/1985
por adm — última modificação 20/05/2025 11h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos de propriedade do município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1985
Arquivo Lei N.°342/1985
por adm — última modificação 20/05/2025 11h44
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1986.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1985
Arquivo Lei N.°343/1985
por adm — última modificação 20/05/2025 14h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$250.000.000 (duzentos e cinquenta milhões) de cruzeiros para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1985
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