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Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h10
PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº14-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h12
PARECER Nº14-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo Windows icon PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que reajusta o piso salarial do magistério público)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h05
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que reajusta o piso salarial do magistério público)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo PARECER Nº06-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h07
PARECER Nº06-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo LEI Nº728-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 09h20
Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o quadriênio 2021 a 2024.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h10
Implantação de multa para quem maltratar ou abandonar animais domésticos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº33-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h38
Dá denominação de Joao Balbino de Sousa ao matadouro publico.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo LEI Nº828-2023
por adm — última modificação 05/06/2024 09h37
Altera a carga horaria da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS conforme portaria de consolidação.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo Lei N.°278/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h15
Denomina mini posto de saúde do sítio Riachão deste município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2023
por adm — última modificação 06/07/2023 16h40
_Denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Sousa Pedrosa_
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
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