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PARECER Nº21-2025 (Ao Projeto de Lei Nº22-2025, que cria a secretaria municipal de planejamento).pdf.pdf
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 08h47
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº14-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, que institui o dia municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial)
por
adm
—
última modificação
27/08/2025 10h06
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº13-2025 (Ao Projeto de Lei Nº12-2025, que cria o Núcleo Florescer)
por
adm
—
última modificação
27/08/2025 10h06
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº40-2023 (Ao Projeto de Lei Nº21-2023, que dispõe sobre a instalação de sinalização das lombadas)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 11h16
PARECER Nº40-2023 (Ao Projeto de Lei Nº21-2023, que dispõe sobre a instalação de sinalização das lombadas)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, dispõe sobre os critérios para seleção e nomeação de diretores e vice-diretores das escolas)
por
adm
—
última modificação
15/08/2025 11h28
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº01-2025, dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
por
adm
—
última modificação
15/08/2025 09h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº11-2025 (Ao Projeto de Lei Nº04-2025, celebra convênio com bancos, instituições financeira e cooperativa de crédito)
por
adm
—
última modificação
27/08/2025 10h04
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº09-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, denomina a passagem molhada do Sítio Trincheiras de Maria Francisca de Oliveira)
por
adm
—
última modificação
27/08/2025 10h02
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PROPOSTA DE EMENDA Nº01-1992
por
adm
—
última modificação
25/07/2023 19h16
Altera a Lei orgânica do município.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Lei Orgânica
PARECER Nº19-2025 (Ao Projeto de Lei Nº20-2025, que altera a denominação da secretaria de obras e urbanismo para secretaria de infraestrutura)
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 08h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
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