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REQUERIMENTO Nº16-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 14h00
Vereador Joao Pereira da Silva.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2024
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E.P N°32
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por adm
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última modificação
20/01/2025 11h46
FEVEREIRO 2023_ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 11h36
Cria o Projeto de combate a evasão escolar intitulado Atleta Cidadão para alunos.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2024
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REQUERIMENTO Nº21-2022
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por adm
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última modificação
13/09/2023 09h53
Vereador Jarbas Rosado de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2022
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Lei N.°108/1969
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por adm
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última modificação
14/02/2025 10h04
Autoriza abertura de crédito especial na importância de NCr$415,60 para os fins que especifica.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1969
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INDICAÇÃO Nº08-2021
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por adm
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última modificação
03/10/2023 14h32
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em
Transparência
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Indicações
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2021
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RESOLUÇÃO Nº03-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h42
Acrescenta o inciso III e IV ao art. 24º do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Resolução
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2024
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E.P N°248
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por adm
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última modificação
07/02/2025 09h28
SETEMBRO 2023_FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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Lei N.°344/1986
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por adm
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última modificação
20/05/2025 14h47
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1986
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Lei N.°51/1964
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por adm
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última modificação
13/02/2025 09h51
Autoriza o novo sistema para cobrança do imposto de indústria e profissões e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1964