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Arquivo REQUERIMENTO Nº16-2024
por adm última modificação 06/06/2024 14h00
Vereador Joao Pereira da Silva.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2024
Arquivo E.P N°32
por adm última modificação 20/01/2025 11h46
FEVEREIRO 2023_ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2024
por adm última modificação 06/06/2024 11h36
Cria o Projeto de combate a evasão escolar intitulado Atleta Cidadão para alunos.
Localizado em Transparência / / Projetos de Leis / 2024
Arquivo REQUERIMENTO Nº21-2022
por adm última modificação 13/09/2023 09h53
Vereador Jarbas Rosado de Oliveira.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2022
Arquivo Lei N.°108/1969
por adm última modificação 14/02/2025 10h04
Autoriza abertura de crédito especial na importância de NCr$415,60 para os fins que especifica.
Localizado em Transparência / / Leis / 1969
Arquivo INDICAÇÃO Nº08-2021
por adm última modificação 03/10/2023 14h32
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em Transparência / / Indicações / 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº03-2024
por adm última modificação 06/06/2024 13h42
Acrescenta o inciso III e IV ao art. 24º do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em Transparência / / Resolução / 2024
Arquivo E.P N°248
por adm última modificação 07/02/2025 09h28
SETEMBRO 2023_FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023
Arquivo Lei N.°344/1986
por adm última modificação 20/05/2025 14h47
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1986
Arquivo Lei N.°51/1964
por adm última modificação 13/02/2025 09h51
Autoriza o novo sistema para cobrança do imposto de indústria e profissões e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1964