-
Lei N.°410/1997
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 09h11
Dá nova redação ao parágrafo único da Lei Municipal N.°383, de 27 de maio de 1992 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
Lei N.°36/1962
-
por adm
—
última modificação
13/02/2025 08h00
Efetiva funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1962
-
REQUERIMENTO Nº35-2022
-
por adm
—
última modificação
13/09/2023 10h03
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2022
-
LEI Nº818-2023
-
por adm
—
última modificação
25/10/2023 09h16
Institui o programa de Vereador Mirim.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2023
-
MOÇÃO DE APLAUSO Nº02-2021
-
por adm
—
última modificação
06/07/2023 17h00
Vereador Adaires Campos da Costa, para a Polícia Militar do Estado da Paraíba_
Localizado em
Transparência
/
…
/
Moções
/
2021
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº04-2022
-
por adm
—
última modificação
06/07/2023 15h11
Dispõe sobre as contas do ex. prefeito Claudeeide de Oliveira Melo exercício 2016_
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2022
-
REQUERIMENTO Nº06-2022
-
por adm
—
última modificação
13/09/2023 09h43
Vereador Jose Wellington de Oliveira.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2022
-
Lei N.°15/1960
-
por adm
—
última modificação
12/02/2025 10h14
Autoriza a ligação telefônica do Sítio Boa Vista à Oiticica deste município.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1960
-
REQUERIMENTO Nº33-2021
-
por adm
—
última modificação
12/10/2023 16h31
Vereador Jarbas Rosado de Oliveira.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2021
-
E.P N°56
-
por adm
—
última modificação
21/01/2025 11h33
MARÇO 2023_ZONARIO DA SILVA SOUSA
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
