-
Lei N.°254/1977
-
por adm
—
última modificação
05/03/2025 07h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir o crédito especial de Cr$100.000,00 para fins que especifica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1977
-
REQUERIMENTO Nº22-2023
-
por adm
—
última modificação
07/07/2023 13h15
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2023
-
Lei N.°190/1973
-
por adm
—
última modificação
21/02/2025 09h52
Cria cargos, concede aumento e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1973
-
Portaria N.°020/2024
-
por adm
—
última modificação
06/12/2024 07h52
Exonera o Sr. Hellington Bergue Muniz De Oliveira do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Jericó-PB.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2024
-
LEI Nº716-2020
-
por adm
—
última modificação
23/10/2023 11h27
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2020
-
REQUERIMENTO Nº32-2021
-
por adm
—
última modificação
12/10/2023 16h27
Vereador Francegildo Franklin de Oliveira.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2021
-
Projetos de Leis
-
por adm
—
publicado
30/08/2023
Projetos de Leis do Executivo
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2023
-
por adm
—
última modificação
14/09/2023 11h01
Denomina a parada de ônibus localizada na comunidade do Alto Alegre de Mª Ferreira de Lima.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
-
REQUERIMENTO Nº17-2020 _
-
por adm
—
última modificação
13/10/2023 16h37
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2020
-
E.P N°67
-
por adm
—
última modificação
10/02/2025 11h40
MARÇO 2024_JOSÉ PALMEIRA DA COSTA FILHO
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2024