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Arquivo Lei N.°254/1977
por adm última modificação 05/03/2025 07h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir o crédito especial de Cr$100.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Transparência / / Leis / 1977
Arquivo REQUERIMENTO Nº22-2023
por adm última modificação 07/07/2023 13h15
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2023
Arquivo Lei N.°190/1973
por adm última modificação 21/02/2025 09h52
Cria cargos, concede aumento e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1973
Arquivo Portaria N.°020/2024
por adm última modificação 06/12/2024 07h52
Exonera o Sr. Hellington Bergue Muniz De Oliveira do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Jericó-PB.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2024
Arquivo LEI Nº716-2020
por adm última modificação 23/10/2023 11h27
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos.
Localizado em Transparência / / Leis / 2020
Arquivo REQUERIMENTO Nº32-2021
por adm última modificação 12/10/2023 16h27
Vereador Francegildo Franklin de Oliveira.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2021
Projetos de Leis
por adm publicado 30/08/2023
Projetos de Leis do Executivo
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2023
por adm última modificação 14/09/2023 11h01
Denomina a parada de ônibus localizada na comunidade do Alto Alegre de Mª Ferreira de Lima.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo REQUERIMENTO Nº17-2020 _
por adm última modificação 13/10/2023 16h37
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2020
Arquivo E.P N°67
por adm última modificação 10/02/2025 11h40
MARÇO 2024_JOSÉ PALMEIRA DA COSTA FILHO
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2024