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por adm última modificação 06/06/2023 08h27
Localizado em Sobre a Câmara / Reforma da Câmara Municipal de Jericó
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por adm última modificação 06/06/2023 08h27
Localizado em Sobre a Câmara / Reforma da Câmara Municipal de Jericó
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por adm última modificação 06/06/2023 08h27
Localizado em Sobre a Câmara / Reforma da Câmara Municipal de Jericó
Arquivo LEI Nº487-2004
por adm última modificação 23/10/2023 11h44
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município.
Localizado em Transparência / / Leis / 2004
Arquivo PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, dispõe sobre a carga horária dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem)
por adm última modificação 15/08/2025 10h51
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2023
por adm última modificação 14/09/2023 11h02
Declara de utilidade Pública Municipal a associação comunitária integrada de cantofas e rajada.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei N.°313/1982
por adm última modificação 10/03/2025 08h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$23.376,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°453/1998
por adm última modificação 22/05/2025 15h29
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos (O.P.I) para o triênio 1998/2000.
Localizado em Transparência / / Leis / 1998
Arquivo E.P N°254
por adm última modificação 07/02/2025 09h49
SETEMBRO 2023_FOPAG SERVIDORES CONTRATADOS
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023
Arquivo E.P N°126
por adm última modificação 05/02/2025 09h50
MAIO 2023_FOPAG CONTRATADOS
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023