-
LEI Nº764-2021
-
por adm
—
última modificação
23/10/2023 10h20
Autoriza a Alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
LEI Nº712-2020
-
por adm
—
última modificação
23/10/2023 11h21
Institui a politica de transparência do IPTU no município.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2020
-
Lei N.°427/1997
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 09h55
Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
BannerTransparncia.jpg
-
por adm
—
última modificação
17/02/2023 14h47
Localizado em
Banco de Imagens
-
E.P N°237
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 08h55
SETEMBRO 2023_E. ALVES DE FIGUEIREDO COSTA
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
Lei N.°270/1978
-
por adm
—
última modificação
05/03/2025 07h58
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e toma outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1978
-
REQUERIMENTO Nº06-2023
-
por adm
—
última modificação
12/05/2023 11h16
Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2023
-
E.P N°278
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 10h27
OUTUBRO 2023_FOPAG SERVIDORES CONTRATADOS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
E.P N°46
-
por adm
—
última modificação
21/01/2025 11h16
FEVEREIRO 2023_LAUDIMIRO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº16-2021
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 11h19
Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
