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Arquivo object code REQUERIMENTO Nº41-2025 (Vereador Joilton Alves Monteiro)
por adm última modificação 29/08/2025 08h47
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2025
Arquivo object code REQUERIMENTO Nº43-2025 (Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto)
por adm última modificação 29/08/2025 08h49
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2025
Arquivo Octet Stream REQUERIMENTO Nº45-2025 (Vereador João Pereira da Silva)
por adm última modificação 29/08/2025 08h54
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2025
Arquivo audio/x-realaudio REQUERIMENTO Nº46-2025 (Vereador Carlos Antônio de Oliveira)
por adm última modificação 29/08/2025 08h55
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2025
2025
por adm publicado 29/08/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Resolução
Arquivo Lei N.°365/1989
por adm última modificação 20/05/2025 15h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1990.
Localizado em Transparência / / Leis / 1989
Arquivo Lei N.°423/1997
por adm última modificação 21/05/2025 09h45
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jericó-PB e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1997
Arquivo LEI Nº472-2001
por adm última modificação 23/10/2023 12h01
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, e cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em Transparência / / Leis / 2001
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº19-2020
por adm última modificação 11/10/2023 12h12
Fixa os Subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, para o Quadriênio 2021 a 2024.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2020
Inexigibilidade
por adm publicado 23/04/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos