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REQUERIMENTO Nº41-2025 (Vereador Joilton Alves Monteiro)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 08h47
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2025
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REQUERIMENTO Nº43-2025 (Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 08h49
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2025
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REQUERIMENTO Nº45-2025 (Vereador João Pereira da Silva)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 08h54
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2025
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REQUERIMENTO Nº46-2025 (Vereador Carlos Antônio de Oliveira)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 08h55
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2025
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2025
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por adm
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publicado
29/08/2025
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Resolução
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Lei N.°365/1989
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1990.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1989
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Lei N.°423/1997
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por adm
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última modificação
21/05/2025 09h45
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jericó-PB e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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LEI Nº472-2001
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por adm
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última modificação
23/10/2023 12h01
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, e cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº19-2020
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por adm
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última modificação
11/10/2023 12h12
Fixa os Subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, para o Quadriênio 2021 a 2024.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2020
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Inexigibilidade
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por adm
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publicado
23/04/2024
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos