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REQUERIMENTO Nº78-2021
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por adm
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última modificação
16/10/2023 14h22
Ver. Joilton Alves, Joao Pereira, Adaires Campos, Jose Welligton e Augusto Barbosa.
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Transparência
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Requerimentos
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2021
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PARECER Nº30-2024 (Ao Decreto Legislativo Nº03-2024, aprova as contas de gestão da prefeitura referente ao exercício de 2014).pdf
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por adm
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última modificação
12/08/2025 11h03
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Transparência
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2024
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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E.P N°58
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por adm
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última modificação
21/01/2025 11h38
MARÇO 2023_LIDERNETWORK TECNOLOGIA
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Balancetes e despesas
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2023
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Lei N.°105/1964
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por adm
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última modificação
14/02/2025 09h55
Concede pensão a genitora de ex-funcionário João José de Sousa e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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1969
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LEI Nº493-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h50
Inclusão de programas e ações no Plano plurianual para execução no exercício de 2005.
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Leis
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2004
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Leis Municipais
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por adm
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publicado
25/07/2023
Leis Municipais
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Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÃO Nº06-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h44
Anulação do Processo legislativo e julgamento das contas de gestão dos anos 2013-2014 e 2017.
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Transparência
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Resolução
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2024
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PORTARIA Nº13-2023
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por adm
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última modificação
04/05/2023 11h47
Nomeia para exercer cargo em comissão de Assessor Legislativo a Sra. Paula Regina Custódio Pereira
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Portarias
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2023
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Portaria N.°023/2024
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por adm
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última modificação
06/12/2024 08h04
Exonera o Sr. Renato João de Lima Moura do cargo em comissão de Chefe de Setor Pessoal da Câmara Municipal de Jericó-PB.
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Portarias
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2024
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PARECER Nº12-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, denomina de Professora Francisca Duarte da Silva a partir da Rua Juliana Diniz Oliveira ao portal da PB-325)
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por adm
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última modificação
27/08/2025 10h05
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
