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PARECER Nº14-2025 (Ao Projeto de Lei Nº22-2025, que cria a Secretaria Municipal de Planejamento)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 10h36
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
ATA DA 1ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 09h54
ATA DA 1ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas
/
2023
PARECER Nº09-2023 (Ao Projeto de Resolução Nº02-2023, que dispõe sobre o uso do certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h25
PARECER Nº09-2023 (Ao Projeto de Resolução Nº02-2023, que dispõe sobre o uso do certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº05-2025 (Ao Projeto de Lei Nº02-2025, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 09h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
OFÍCIOS EXPEDIDOS - 2023
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 11h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
OFÍCIOS EXPEDIDOS
/
2023
PARECER Nº06-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, que reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 09h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
ATA DA 1ª REUNIÃO - (13-03-2024).pdf
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATAS DAS COMISSÕES
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA DA 4ª REUNIÃO - (08-04-2024).pdf
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h17
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATAS DAS COMISSÕES
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº01-2023, que concede título de cidadão ao governador do estado João Azevedo Lins de Andrade)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h39
PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº01-2023, que concede título de cidadão ao governador do estado João Azevedo Lins de Andrade)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº12-2025, que cria o Núcleo Florescer)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 09h17
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
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