Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream PARECER Nº20-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02-2023, que concede título de cidadão ao deputado federal Gervásio Agripino Maia)
por adm última modificação 11/08/2025 10h45
PARECER Nº20-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02-2023, que concede título de cidadão ao deputado federal Gervásio Agripino Maia)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo ATA DA 5ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por adm última modificação 11/08/2025 09h55
ATA DA 5ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em Transparência / / Atas / 2023
Arquivo ATA DA 4ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por adm última modificação 11/08/2025 09h55
ATA DA 4ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em Transparência / / Atas / 2023
Arquivo object code PARECER Nº19-2023 (Ao Projeto de Resolução Nº01-2023, que denomina a galeria dos ex-presidentes de José Antônio Neto)
por adm última modificação 11/08/2025 10h45
PARECER Nº19-2023 (Ao Projeto de Resolução Nº01-2023, que denomina a galeria dos ex-presidentes de José Antônio Neto)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo ATA DA ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por adm última modificação 11/08/2025 09h54
ATA DA 3ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em Transparência / / Atas / 2023
Arquivo Edital pregão presencial 0001 2023
por adm última modificação 28/02/2023 17h43
Edital pregão presencial 0001 2023
Localizado em Transparência / / Pregão / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 6ª REUNIÃO - (06-05-2024).pdf
por adm última modificação 12/08/2025 10h19
Localizado em Transparência / / ATAS DAS COMISSÕES / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RSS
por Interlegis última modificação 26/01/2023 07h56
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Lei N.°405/1996
por adm última modificação 21/05/2025 08h57
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Localizado em Transparência / / Leis / 1996
Arquivo ATA DA 7ª REUNIÃO - (20-05-2024)
por adm última modificação 12/08/2025 10h20
Localizado em Transparência / / ATAS DAS COMISSÕES / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO