Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N.°350/1987
por adm — última modificação 20/05/2025 15h04
Autoriza a aquisição de um terreno para construção de casas habitacionais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1987
Arquivo Lei N.°110/1969
por adm — última modificação 14/02/2025 11h24
Abre crédito suplementar na importância de NCr$11.320,00 para os fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1969
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h51
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h13
Institui no calendário oficial, o mês de conscientização a saúde mental.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei N.°64/1966
por adm — última modificação 13/02/2025 10h56
Abre crédito especial na importância de Cr$120.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1966
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h22
Obrigatoriedade de substituição e revestimento da pintura do piso da Quadra.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº18-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h21
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e cultural do município.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 18h04
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h39
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h21
Dispõe sobre reajuste do salario do cargo efetivo de Assistente administrativo.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 107