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PARECER Nº20-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02-2023, que concede título de cidadão ao deputado federal Gervásio Agripino Maia)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h45
PARECER Nº20-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02-2023, que concede título de cidadão ao deputado federal Gervásio Agripino Maia)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA DA 5ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 09h55
ATA DA 5ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas
/
2023
ATA DA 4ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 09h55
ATA DA 4ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas
/
2023
PARECER Nº19-2023 (Ao Projeto de Resolução Nº01-2023, que denomina a galeria dos ex-presidentes de José Antônio Neto)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h45
PARECER Nº19-2023 (Ao Projeto de Resolução Nº01-2023, que denomina a galeria dos ex-presidentes de José Antônio Neto)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA DA ª REUNIÃO - (24-02-2023)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 09h54
ATA DA 3ª REUNIÃO - (24-02-2023)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas
/
2023
Edital pregão presencial 0001 2023
por
adm
—
última modificação
28/02/2023 17h43
Edital pregão presencial 0001 2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pregão
/
2023
ATA DA 6ª REUNIÃO - (06-05-2024).pdf
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATAS DAS COMISSÕES
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RSS
por
Interlegis
—
última modificação
26/01/2023 07h56
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Lei N.°405/1996
por
adm
—
última modificação
21/05/2025 08h57
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1996
ATA DA 7ª REUNIÃO - (20-05-2024)
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATAS DAS COMISSÕES
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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